Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Aprovada parte principal da PEC paralela

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.